Etapa 01
Formação Online
Nos meses iniciais do curso, o aluno assistirá a aulas ministradas online, com carga horária de 20 horas, sendo 10 aulas no total.
Portugal · Turma 3 · Edital 03/2026
Uma qualificação teórica e prática diferenciada para estudantes de Direito e advogados brasileiros que desejam atuar em Portugal e no espaço da União Europeia.
Uma realização conjunta
Ferreira da Conceição, Menezes, Barrilaro 01 — Apresentação
Diante da crescente internacionalização das empresas brasileiras, do afluxo migratório envolvendo Brasil e Portugal, e das oportunidades profissionais para o exercício da advocacia em Portugal, o Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais (FCL LAW), em parceria com o SS Advocacia (Brasil/Portugal) e o Ferreira da Conceição, Menezes, Barrilaro Ruas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L, lança, por meio do presente Edital, o Curso Livre de Introdução ao Direito e Prática Forense em Portugal.
Trata-se de uma qualificação teórica e prática diferenciada, na modalidade curso livre profissionalizante, a fim de capacitar estudantes de Direito e advogados brasileiros a atuarem em Portugal.
A presente formação não confere grau acadêmico, nem profissional em Portugal, nem substitui a formação de acesso à advocacia em Portugal, da competência da Ordem dos Advogados portuguesa.
02 — Carga horária e certificação
O programa de atividades do curso divide-se em duas partes: a primeira, formação online, e a segunda, prática forense presencial.
Etapa 01
Nos meses iniciais do curso, o aluno assistirá a aulas ministradas online, com carga horária de 20 horas, sendo 10 aulas no total.
Etapa 02
O aluno receberá demandas e atividades jurídicas práticas, sob mentoria e acompanhamento da Coordenação, de acordo com a necessidade e o interesse do participante — conhecidos mediante entrevista.
Estação de trabalho
As atividades realizadas na etapa prática poderão ser executadas na estação de trabalho localizada à Av. da República, n.º 03, 4.º andar — Lisboa, Portugal, sendo esta disponibilizada ao aluno mediante prévia comunicação.
Certificação
Ao final do curso, o aluno que tiver atendido ao critério mínimo de 75% de frequência às atividades agendadas receberá certificado expedido pelo FCL LAW, em parceria com o SS Advocacia (Brasil/Portugal) e Ferreira da Conceição, Menezes, Barrilaro Ruas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L (Portugal).
03 — Conteúdo programático
Do sistema de fontes do Direito Português e Europeu até a inserção concreta do advogado brasileiro no mercado português.
Estudo do sistema de fontes normativas português e sua articulação com o ordenamento jurídico da União Europeia.
Panorama institucional e normativo da União Europeia e seus reflexos sobre a prática jurídica em Portugal.
04 — Cronograma de atividades
Etapa 01
Disponíveis até 30/09
Preenchimento do formulário de inscrição e entrevista de alinhamento com a Coordenação.
Etapa 02
Turma 3 — outubro 2026
10 aulas ao vivo, 20 horas de formação, com material didático especializado.
Etapa 03
Turma 3 — novembro/2026
Mentoria em Lisboa, análise de prática processual e visitas técnico-laborais às instituições portuguesas.
05 — Investimento
Opção 1
O participante opta por participar da Formação Online, com 10 aulas distribuídas segundo o calendário divulgado, sem participar da prática presencial em Portugal.
em até 6× no cartão de crédito
Opção 2
A formação online somada à imersão prática em Lisboa, com mentoria, acompanhamento da Coordenação e visitas institucionais.
em até 6× no cartão de crédito
As passagens aéreas, acomodação, alimentação e demais despesas ficam a cargo do formando, assessorado, se assim desejar, pela equipe do FCL LAW.
06 — Corpo docente
Coordenador · Brasil
Advogado Master e Fundador do SS Advocacia. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutorado em Direito (concluindo) na Universidad de Buenos Aires, com estudos em co-tutela na École de Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) de Paris. Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor convidado da Cátedra de Historia del Derecho Abelardo Levaggi na Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires (UBA-FD). Fundador e Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos no Brasil (ANAJURE). CEO do FCL LAW.
Coordenador · Portugal
Advogado. Doutorando em Direito na Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Contencioso Tributário, Instituto Superior de Gestão (2006). Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1987). Já lecionou em diversas instituições e, atualmente, é professor no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL). Assessor Jurídico no Ministério das Finanças de 1989 a 1992. Juiz Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) desde 2014. Conferencista convidado e autor de publicações.
Professor · Portugal
Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Internacional e Económico pela Facoltá di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Udine; Professor Adjunto Convidado no ISCAL desde 2015; investigador do Ratio Legis (Universidade Autónoma de Lisboa) e coordenador do grupo de investigação "Liberdade Religiosa, Risco e Segurança".
Professor · Portugal
Advogado do SS Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica. Doutorando em Direito Público na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com ANAJURE, Ius Gentium Conimbrigae e Regent's Park College da Universidade de Oxford. Diretor Executivo da ANAJURE.
07 — Onde a prática acontece
Visitas técnico-laborais às instituições políticas e jurídicas de Portugal fazem parte da etapa presencial do curso.
08 — Contato
09 — Inscrição
Preencha o formulário abaixo. Nossa equipe entrará em contato para a entrevista de alinhamento e os próximos passos da matrícula.
