INSTITUCIONAL

QUEMSOMOS?

O Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais (FCL Law), atua na prestação de serviços de formação e consultoria, incluindo pareceres, estudos e redação legislativa, na área dos Direitos Humanos e Liberdades Civis Fundamentais.

OBJETIVOS

  • Promover as Liberdades Civis Fundamentais em especial, a Liberdade Religiosa, a Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência
  • Realizar estudos e pesquisas e publicar periódicos científicos, sociais, culturais e políticos sobre as Liberdades Civis Fundamentais e os Direitos Humanos Fundamentais
  • Realizar intercâmbio cultural e científico e eventos que proomovam as Liberdades Civis Fundamentais
  • Prestar consultoria e elaborar pareceres jurídicos na área dos Direitos Humanos Fundamentais e Direito Constitucional e Internacional
  • Promover programas, projetos, atividades e ações em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais sob uma perspectiva acadêmica, social, cultural e/ou política

DIREÇÃO E COORDENAÇÃO

Institucional

Dr. Uziel Santana Santos

Diretor executivo

Diretor Executivo do FCL LAW – Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutorado em Direito (concluindo) na Universidad de Buenos Aires com estudos em co-tutela na École de HautesÉtudesenSciencesSociales (EHESS) de Paris. Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor convidado da Cátedra de HistoriadelDerecho Abelardo Levaggi na Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires (UBA-FD). Fundador e Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos no Brasil (ANAJURE). Presidente da Federación Inter Americana de Juristas Cristianos (FIAJC). Secretário do InternationalPanelofParliamentarians for FreedomofReligionorBelief (IPPFoRB) para a América Latina.

Institucional

Dr. Felipe Carvalho

Diretor de Projetos

Diretor de Projetos do FCL LAW – Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com ANAJURE, Ius Gentium Conimbrigae e o Regent’s Park College da Universidade de Oxford. Pós-Graduação pela Sede das Nações Unidas em Genebra. Assessor Jurídico Internacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos no Brasil (ANAJURE).

SEDE E CORRESPONDENTES

  • Aracaju

(Brasil)

  • Brasília

(Brasil)

  • Bonn

(Alemanha)

  • Cape Town 

(África do Sul)

  • Bruxelas

(Bélgica)

CONSELHO CONSULTIVO REFERENCIAL

j-j-gomes-canotilho

Prof. Dr. J J Gomes Canotilho

(Coimbra, Portugal – Presidenete de Honra)

jnatas-machado

Prof. Dr. Jónatas Machado

(Coimbra, Portugal)

paulo-da-costa

Prof. Dr. Paulo da Costa

(Coimbra, Portugal)

joo-nogueira-da-almeida

Prof. Dr. João Nogueira da Almeida

(Coimbra, Portugal)

cristofsauer

Prof. Dr. Cristof Sauer

(Stellenbosch, África do Sul)

arnaldo-godoy

Prof. Dr. Arnaldo Godoy

(Brasília, Brasil)

thomas-schirrmacher

Prof. Dr. Thomas Schirrmacher

(Giessen, Alemanha)

INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E PARCEIRAS

parceiro_anajure
parceiro-iirf
parceiro-ratio-legis
parceiro-ulbra
parceiro-universidade-autonoma-de-lisboa
parceiro-ippforb
parceiro-regents-park-college
parceiro-anamel