INSTITUCIONAL
QUEMSOMOS?
O Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais (FCL Law), atua na prestação de serviços de formação e consultoria, incluindo pareceres, estudos e redação legislativa, na área dos Direitos Humanos e Liberdades Civis Fundamentais.
OBJETIVOS
- Promover as Liberdades Civis Fundamentais em especial, a Liberdade Religiosa, a Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência
- Realizar estudos e pesquisas e publicar periódicos científicos, sociais, culturais e políticos sobre as Liberdades Civis Fundamentais e os Direitos Humanos Fundamentais
- Realizar intercâmbio cultural e científico e eventos que proomovam as Liberdades Civis Fundamentais
- Prestar consultoria e elaborar pareceres jurídicos na área dos Direitos Humanos Fundamentais e Direito Constitucional e Internacional
- Promover programas, projetos, atividades e ações em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais sob uma perspectiva acadêmica, social, cultural e/ou política
DIREÇÃO E COORDENAÇÃO

Dr. Uziel Santana Santos
Diretor executivo
Diretor Executivo do FCL LAW – Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutorado em Direito (concluindo) na Universidad de Buenos Aires com estudos em co-tutela na École de HautesÉtudesenSciencesSociales (EHESS) de Paris. Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor convidado da Cátedra de HistoriadelDerecho Abelardo Levaggi na Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires (UBA-FD). Fundador e Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos no Brasil (ANAJURE). Presidente da Federación Inter Americana de Juristas Cristianos (FIAJC). Secretário do InternationalPanelofParliamentarians for FreedomofReligionorBelief (IPPFoRB) para a América Latina.

Dr. Felipe Carvalho
Diretor de Projetos
Diretor de Projetos do FCL LAW – Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com ANAJURE, Ius Gentium Conimbrigae e o Regent’s Park College da Universidade de Oxford. Pós-Graduação pela Sede das Nações Unidas em Genebra. Assessor Jurídico Internacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos no Brasil (ANAJURE).
SEDE E CORRESPONDENTES
- Aracaju
(Brasil)
- Brasília
(Brasil)
- Bonn
(Alemanha)
- Cape Town
(África do Sul)
- Bruxelas
(Bélgica)
CONSELHO CONSULTIVO REFERENCIAL

Prof. Dr. J J Gomes Canotilho
(Coimbra, Portugal – Presidenete de Honra)

Prof. Dr. Jónatas Machado
(Coimbra, Portugal)

Prof. Dr. Paulo da Costa
(Coimbra, Portugal)

Prof. Dr. João Nogueira da Almeida
(Coimbra, Portugal)

Prof. Dr. Cristof Sauer
(Stellenbosch, África do Sul)

Prof. Dr. Arnaldo Godoy
(Brasília, Brasil)

Prof. Dr. Thomas Schirrmacher
(Giessen, Alemanha)
INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E PARCEIRAS







