O Treinamento Avançado em Técnicas Internacionais de Transparência, Compliance e Anticorrupção é um projeto do FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais) em parceria com o Globethics (Genebra) e abordará, sob o prisma acadêmico-científico, bem como prático-profissional, diversos temas ligados às áreas de transparência, Compliance, boa governança, e o princípio anticorrupção.

O Programa tem uma semana de duração, na cidade de Genebra, Suíça, com aulas e palestras, além de visita guiada à sede das Nações Unidas em Genebra.

Data: 06 a 10 de abril de 2020
Carga Horária: 20 horas/aula

OBJETIVOS

Promover no seio das instituições públicas e privadas a consciência da necessidade de transparência, accountability e combate à corrupção nas relações individuais, coletivas e institucionais

Fomentar uma reflexão acerca da natureza, conceito e consequências da corrupção, sob um prisma filosófico-histórico-jurídico.

Possibilitar intercâmbio entre pesquisadores e profissionais do Direito e áreas afins sobre práticas de boa governança

Incentivar a prática da Transparência como meio eficaz de controle social no combate à corrupção

Compartilhar e adotar práticas eficientes de sistemas de boa governança para instituições públicas e privadas

Capacitar os participantes do curso a implementarem medidas de combate à corrupção nas respectivas instituições públicas ou privadas em que exerçam suas atividades

  • O Princípio Anticorrupção no Direito Internacional
  • O Princípio da Transparência na Administração Pública
  • Gerenciamento de Riscos e Implementação de Programas de Compliance e Integridade
  • Obstáculos e novas tendências do combate à corrupção na esfera criminal
  • Mecanismos de prevenção de fraude e de corrupção na Administração Pública
  • Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos
  • O Tribunal de Contas e a Boa Governança
  • Liderança com integridade: Ética como base para estratégias anticorrupção
  • Instrumentos de Compliance e Anti-Corrupção no Setor Privado
  • Mecanismos Políticos e Jurídicos de Compliancedas Agências da ONU

PÚBLICO ALVO

Advogados, Servidores Públicos, Membros dos Tribunais de Contas dos Estados e da União, Membros do Ministério Público, Membros do Poder Judiciário, Gestores dos setores público e privado, Líderes Religiosos, Acadêmicos e demais interessados na temática do evento.

Genebra, Suíça: 06 a 10 de abril de 2020

Inclui Visita à Sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra

CORPO DOCENTE

Dr. Christoph Stückelberger

Fundador e Presidente da "Globethics Foundation", sediada em Genebra, na Suíça. Professor Visitante na Godfrey Okoye University, em Enugu/Nigéria, na Kingdom Business College, em Pequim, e Professor emérito da Universidade de Basel e da Universidade Técnica MEPhI em Moscou. Obteve o título de Doutor Honoris Causa (Dr. h.c.) da UCP University, em Kinshasa/República Democrática do Congo, por seu engajamento na África. Atuou como Vice-Presidente do Comitê de Ética da Prime Value, como Membro da Diretoria da Quadia SA, em Genebra, como Assessor Ético para o Programa de Nutrição em Escala da ONU e como Diretor Executivo da "Geneva Agape Foundation", em Genebra.

Dr. Jean-Pierre Méan

Parceiro fundador da Eigenmann Associes e foi Presidente da Transparency International Switzerland (2010-2014), tornando-se membro do Conselho Consultivo após deixar a Presidência. É Ex-Diretor de Compliance da SGS (Société Générale de Surveillance), em Genebra. Foi Diretor de Compliance do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento entre os anos de 2002 e 2003 e fez parte do Conselho Geral da Landys & Gyr. É especialista em anticorrupção pelo Conselho da Europa e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e participou do desenvolvimento de normas internacionais anticorrupção, tais como os Princípios Internacionais de Negócios para o Combate ao Suborno, as Regras da Câmara de Comércio Internacional sobre Combate à Corrupção e a ISO 37001 (Sistemas de Gestão Antissuborno).

Dra. Nadia Balgobin

Consultora Internacional de Compras para o Banco Mundial e Globethics. Trabalhou como Consultora de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis, também em Genebra/Suíça. Após trabalhar 13 anos na SGS (Société Générale de Surveillance) na área de certificação, verificação e inspeção, incluindo Ética e Complicance, trabalhou como consultora e instrutora internacional independente, desde 2002, na área de Desenvolvimento Sustentável, promovendo ética, valores e compras sustentáveis para instituições governamentais, multinacionais e ONGs.

Dra. Greta Fenner

Diretora do Centro Internacional de Recuperação de Ativos do Basel Institute on Governance. Também atuou como Gerente de Programação da Iniciativa Anticorrupção para Ásia e Pacífico pelo Banco Asiático de Desenvolvimento e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Dr. Carlos Lopez

Assessor jurídico sênior e chefe do Programa de Negócios e Direitos Humanos da Comissão Internacional de Juristas e pesquisador associado do Centro de Estudos Internacionais, Barcelona, Espanha. Trabalhou no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em várias funções, inclusive como assessor jurídico da Comissão de Inquérito da ONU de 2009 sobre o conflito de Gaza. Também trabalhou para várias ONGs de direitos humanos no Peru. É PhD e Mestre pelo Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais, em Genebra.

Dr. Paulo Nogueira da Costa

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Jurista no Tribunal de Contas de Portugal, onde exerce funções de consultoria nos domínios jurídico-económico e financeiro, e de apoio técnico às relações internacionais. Árbitro Tributário no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Docente universitário nas disciplinas de Direito Constitucional, onde foi Assistente do Doutor J. J. Gomes Canotilho, de Economia Política e de Direito Económico. É, atualmente, professor de Direito Fiscal no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Autor de livros e ministrante de cursos, treinamentos e palestras sobre temas jurídico-financeiros em diversos países.

COORDENAÇÃO

Dr. Uziel Santana

Coordenador Geral do Advanced Studies Program
Professor efetivo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Professor Visitante da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor-investigador visitante da Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires (FD-UBA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPe). Doutorando em Histoire du Droit pela EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) de Paris. Presidente da ANAJURE – Associação Nacional de Juristas Evangélicos e da FIAJC - Federación Inter Americana de Juristas Cristianos. Coordenador Advanced Studies Program em Transparência, Accountability, Boa Governança e Princípio Anticorrupção

Dr. Felipe Carvalho

Secretário Acadêmico do Advanced Studies Program
Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em associação com a ANAJURE, o Ius Gentium Conimbrigae e o Regent's Park College da Universidade de Oxford. Pós-graduado pela Sede das Nações Unidas, em Genebra. Diretor de Projetos do FCL Law.

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

O curso se destina aos membros e servidores dos Tribunais de Contas dos Estados e da União, advogados, membros do Ministério Público, membros dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo; administradores, contadores, economistas e gestores dos setores público e privado; acadêmicos de direito e demais áreas afins, como a economia, sociologia, ciências contábeis, gestão pública, etc.; assim como demais interessados na temática do evento.
Não. Basta inscrever-se até o dia 15 de janeiro de 2020. Entretanto, é recomendável fazer o quanto antes, pois há um limite máximo de 40 (quarenta alunos), que não poderá ser extrapolado.
Sim. O certificado será emitido pelo GLOBETHICS FOUNDATION e pelo FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), na modalidade de treinamento avançado.
O valor total do curso pode ser divido em até 10 parcelas iguais, de R$ 900,00 (novecentos reais), por meio de cartão de crédito.
Trata-se de hospedagem standard em quarto duplo, entre os dias 05 a 11 de abril de 2020 (6 noites), no John Knox Centre Internationl Réformé (mais informações, acesse aqui - https://www.johnknox.ch/en/). A escolha do companheiro de quarto será a critério da Coordenação, separados pelo sexo masculino e feminino. Por outro lado, caso o aluno deseje ficar em quarto individual, deverá procurar a Coordenação para informações acerca da disponibilidade de espaço, dos valores a serem acrescidos e da forma de pagamento.
A hospedagem no John Knox Centre Internationl Réformé inclui café-da-manhã todos os dias. Ainda será disponibilizado ao aluno um cartão individual para uso do transporte público local, mas este não compreende o deslocamento de chegada e saída da rodoviária ou estação de trem ao local de acomodação. Após o término das inscrições e o estabelecimento do número de participantes, a coordenação buscará meios para proporcionar pacotes acessíveis para o grupo que demonstrar interesse na contratação avulsa de outros serviços, como as demais refeições, visitas turísticas, transporte intermunicipal, dentre outros.
Infelizmente o curso não dispõe de bolsas ou descontos. Porém, sugerimos aos interessados que busquem financiamento nos respectivos órgãos de trabalho, que podem possuir programas de apoio ou financiamento para cursos de capacitação como esse.
Em caso de não realização do curso por não ter atingido a cota mínima de alunos inscritos, as parcelas já pagas serão devolvidas integralmente, nos termos do contrato firmado entre o aluno e a instituição promotora do curso.
Questões relacionadas à cancelamento e desistência devem ser enviadas à Coordenação do curso, através de requerimento justificado para o e-mail secretaria@fcllaw.org, que serão resolvidas nos termos do contrato entre o aluno e a instituição promotora do curso.
As aulas serão ministradas em inglês. Porém, haverá serviço de tradução simultânea para português, de modo que não é necessário ter fluência em idioma estrangeiro para participação no curso.

INVESTIMENTO

Taxa de Inscrição de R$ 200,00 + 10 parcelas de R$ 900,00. Esse valor inclui:
  • Participação no Módulo Internacional realizado em Genebra, Suíça.
  • Tradução Simultânea das Aulas
  • Hospedagem Standard em quarto duplo, de 05 a 11 de abril (6 noites) no John Knox Centre International
  • Certificado emitido pelo Globethics e FCL LAW
  • Café-da-manhã de 6 a 10 de abril
  • Visita guiada à sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra

OPÇÕES DE PAGAMENTO:

Para iniciativa
privada:

Parcelamento em até 10 vezes, por cartão de crédito, ou 6 vezes por boleto bancário.

Para servidores patrocinados
pela Administração Pública:

50% do valor até 15/01/2020 e os restantes 50% até 31/04/2020.

John Knox Centre International Réformé

Genebra, Suíça

INSCRIÇÕES

até 15/01/2020

VAGAS LIMITADAS - O curso se realizará com o número mínimo de 20 e máximo de 40 alunos inscritos.

Taxa de inscrição: R$ 200,00

OBS: O valor da Taxa de Inscrição será pago via boleto bancário, enviado após o preenchimento envio do formulário abaixo. Este pagamento é a confirmação de participação do aluno, motivo pelo qual é intransferível e não é reembolsável em caso de cancelamento. Confirmada a particição, a melhor forma de pagamento do valor do curso será ajustada diretamente com o aluno pela equipe de coordenação.