Treinamento Avançado em Ténicas Internacionais de Transparência, Compliance e Anticorrupção.

Genebra, Suíça: 9 a 13 de Dezembro, 2019

Apresentação

O Treinamento Avançado em Ténicas Internacionais de Transparência, Compliance e Anticorrupção é um projeto do FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais) em parceria com o Globethics (Genebra) e abordará, sob o prisma acadêmico-científico, bem como prático-profissional, diversos temas ligados às áreas de transparência, Compliance, boa governança, e o princípio anticorrupção.

O programa compreende um módulo presencial, com duração de uma semana, na cidade de Genebra, Suíça, com aulas e palestras, além de visita guiada à sede das Nações Unidas em Genebra.

Data: 9 a 13 de dezembro de 2019

Carga Horária: 20 horas/aula

Objetivos

Promover no seio das instituições públicas e privadas a consciência da necessidade de transparência, accountability e combate à corrupção nas relações individuais, coletivas e institucionais

Fomentar uma reflexão acerca da natureza, conceito e consequências da corrupção, sob um prisma filosófico-histórico-jurídico

Possibilitar intercâmbio entre pesquisadores e profissionais do Direito e áreas afins sobre práticas de boa governança

Incentivar a prática da Transparência como meio eficaz de controle social no combate à corrupção

Compartilhar e adotar práticas eficientes de sistemas de boa governança para instituições públicas e privadas

Capacitar os participantes do curso a implementarem medidas de combate à corrupção nas respectivas instituições públicas ou privadas em que exerçam suas atividades

Conteúdo Programático

O Princípio Anticorrupção no Direito Internacional

A relação entre os direitos humanos fundamentais, a corrupção e accountability

O Princípio da Transparência na Administração Pública

Obstáculos e novas tendências do combate à corrupção na esfera criminal

Gerenciamento de Riscos e Implementação de Programas de Compliance e Integridade

Mecanismos de prevenção de fraude e de corrupção na Administração Pública

Transparência e Accountability aplicados ao Judiciário, Mídia e Organizações da Sociedade Civil

Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos

O Tribunal de Contas e a Boa Governança

Público Alvo

Advogados, Servidores Públicos, Membros dos Tribunais de Contas dos Estados e da União, Membros do Ministério Público, Membros do Poder Judiciário, Gestores dos setores público e privado, Líderes Religiosos, acadêmicos de Direito e demais interessados na temática do evento.

Módulo em Genebra: 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Inclui Visita à Sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra

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Corpo Docente


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Christoph Stückelberger

Fundador e Presidente da "Globethics Foundation", sediada em Genebra, na Suíça. Professor Visitante na Godfrey Okoye University, em Enugu/Nigéria, na Kingdom Business College, em Pequim, e Professor emérito da Universidade de Basel e da Universidade Técnica MEPhI em Moscou. Obteve o título de Doutor Honoris Causa (Dr. h.c.) da UCP University, em Kinshasa/República Democrática do Congo, por seu engajamento na África. Atuou como Vice-Presidente do Comitê de Ética da Prime Value, como Membro da Diretoria da Quadia SA, em Genebra, como Assessor Ético para o Programa de Nutrição em Escala da ONU e como Diretor Executivo da "Geneva Agape Foundation", em Genebra.

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Dr. Jean-Pierre Méan

Parceiro fundador da Eigenmann Associes e foi Presidente da Transparency International Switzerland (2010-2014), tornando-se membro do Conselho Consultivo após deixar a Presidência. É Ex-Diretor de Compliance da SGS (Société Générale de Surveillance), em Genebra. Foi Diretor de Compliance do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento entre os anos de 2002 e 2003 e fez parte do Conselho Geral da Landys & Gyr. É especialista em anticorrupção pelo Conselho da Europa e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e participou do desenvolvimento de normas internacionais anticorrupção, tais como os Princípios Internacionais de Negócios para o Combate ao Suborno, as Regras da Câmara de Comércio Internacional sobre Combate à Corrupção e a ISO 37001 (Sistemas de Gestão Antissuborno).

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Nadia Balgobin

Consultora Internacional de Compras para o Banco Mundial e Globethics. Trabalhou como Consultora de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis, também em Genebra/Suíça. Após trabalhar 13 anos na SGS (Société Générale de Surveillance) na área de certificação, verificação e inspeção, incluindo Ética e Complicance, trabalhou como consultora e instrutora internacional independente, desde 2002, na área de Desenvolvimento Sustentável, promovendo ética, valores e compras sustentáveis para instituições governamentais, multinacionais e ONGs.

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Greta Fenner

Diretora do Centro Internacional de Recuperação de Ativos do Basel Institute on Governance. Também atuou como Gerente de Programação da Iniciativa Anticorrupção para Ásia e Pacífico pelo Banco Asiático de Desenvolvimento e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

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Carlos Lopez

Assessor jurídico sênior e chefe do Programa de Negócios e Direitos Humanos da Comissão Internacional de Juristas e pesquisador associado do Centro de Estudos Internacionais, Barcelona, Espanha. Trabalhou no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em várias funções, inclusive como assessor jurídico da Comissão de Inquérito da ONU de 2009 sobre o conflito de Gaza. Também trabalhou para várias ONGs de direitos humanos no Peru. É PhD e Mestre pelo Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais, em Genebra.

Entre Outros

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Uziel Santana
Coordenador Geral do Advanced Studies Program

Professor efetivo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Professor Visitante da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor-investigador visitante da Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires (FD-UBA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPe). Doutorando em Histoire du Droit pela EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) de Paris. Presidente da ANAJURE – Associação Nacional de Juristas Evangélicos e da FIAJC - Federación Inter Americana de Juristas Cristianos. Coordenador Advanced Studies Program em Transparência, Accountability, Boa Governança e Princípio Anticorrupção

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Felipe Carvalho
Secretário Acadêmico do Advanced Studies Program

FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

1. Quem poder participar do “Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção”?

O curso se destina aos membros e servidores dos Tribunais de Contas dos Estados e da União, advogados, membros do Ministério Público, membros dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo; administradores, contadores, economistas e gestores dos setores público e privado; acadêmicos de direito e demais áreas afins como a economia, sociologia, ciências contábeis, gestão pública, etc.; assim como demais interessados na temática do evento.

2. Há algum processo seletivo para participar do curso?

Não. Basta inscrever-se até o dia 24 de novembro de 2018 e providenciar o pagamento, mas há um limite máximo de 40 (quarenta) alunos, razão pela qual aconselhamos que as inscrições sejam feitas o mais rápido possível.

3. O “Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção” tem certificação?

Sim. O certificado será emitido pelo FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), na modalidade de Advanced Studies Program.

4. Qual a forma de pagamento?

O valor total do curso pode ser divido em até 10 parcelas iguais, de R$ 500,00 (quinhentos reais), por meio de boleto bancário ou cartão de crédito.

5. Alimentação, transporte e hospedagem também estão incluídos no investimento do curso?

Não. O investimento se refere à participação no Módulo em Coimbra, Portugal, e à respectiva emissão de certificado. Porém, após o término das inscrições e o estabelecimento do número de participantes, a coordenação buscará meios para proporcionar pacotes acessíveis para o grupo interessado em hospedagem, alimentação e transporte.

6. Há possibilidade de concessão de bolsa ou desconto?

Infelizmente o curso não dispõe de bolsas ou descontos. Porém, sugerimos aos interessados que busquem financiamento nos respectivos órgãos de trabalho, que podem possuir programas de apoio ou financiamento para cursos de capacitação como esse.

7. O “Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção” está previsto para se realizar com, no mínimo, de 20 (vinte) inscritos. Se esse número não for atingido e for cancelada a realização, terei ressarcimento das parcelas já pagas?

Em caso de não realização do curso por não ter atingido a cota mínima de alunos inscritos, as parcelas já pagas serão devolvidas integralmente, nos termos do contrato firmado entre o aluno e a instituição promotora do curso.

8. Fiz minha inscrição, mas não poderei participar. Outra pessoa poderá ir em meu lugar?

Questões relacionadas à cancelamento e desistência devem ser enviadas à Coordenação do curso, através de requerimento justificado para o e-mail secretaria@fcllaw.org que serão resolvidas nos termos do contrato entre o aluno e a instituição promotora do curso.

Investimento

Taxa de Inscrição de R$ 200,00 + 10 parcelas de R$ 800,00. Esse valor inclui:


Opções de Pagamento:

Para iniciativa privada: Parcelamento em até 10 vezes, por boleto bancário ou cartão de crédito.

Para servidores da Administração Pública: 50% do valor até 01/06/2019 e 50% do valor após a realização do módulo, até 31/10/2019.

Inscrições

Até o dia 30 de abril de 2019

VAGAS LIMITADAS - O curso se realizará com o número mínimo de 20 e máximo de 40 alunos inscritos.

Taxa de inscrição: R$ 200,00

Obs: O valor da taxa de inscrição será pago por boleto bancário, que será enviado para o e-mail informado após o preenchimento e envio do formulário abaixo. A taxa de inscrição não é reembolsável em caso de cancelamento e é intransferível.

Contato:

secretaria@fcllaw.org

felipeaugusto@fcllaw.org

+55 83 9 9626 4100

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